domingo, 13 de janeiro de 2013

Democracia brasileira: que democracia?

Por: Bruno Alvarenga Ribeiro.

O Brasil é um país que tem como regime político a democracia. Enquanto regime político a democracia se caracteriza pela possibilidade de participação da população na gestão do bem público. Em termos analíticos-comportamentais a democracia cria contingências de reforço que permitem que membros de uma dada sociedade possam exercer contracontrole sobre seus governantes. Ao mesmo tempo aqueles que governam estão sujeitos aos efeitos das legislações que por eles são criadas, ao menos em tese é o que deveria acontecer. Por sua vez estas legislações descrevem contingências de reforço que especificam que tipo de consequências seguirão cada tipo de comportamentos emitidos em espaços públicos. Podem ser consequências reforçadoras ou podem ser consequências punitivas. Na maior parte das vezes elas são punitivas.

Se a democracia cria espaços de participação popular, ou seja, permite o exercício do contracontrole, é de se esperar que esta participação não seja punida pelos governantes, pois a punição poderia suprimir os comportamentos de participação, o que acabaria por descaracterizar a própria democracia, transformando-a em uma espécie de absolutismo disfarçado de regime democrático. E não é que isso é muito comum no Brasil?

Com a popularização das redes sociais, que se transformaram em espaços de intensa participação popular, o controle da circulação das informações acabou fugindo ao poder daqueles que governam. Se estes podem controlar a imprensa local, e fazem isso legalmente através de contratos entre prefeituras e mídias impressas, e por vezes também com mídias televisivas, não podem fazer o mesmo com o espaço da internet e redes sociais. Com estes contratos a mídia impressa noticia aquilo que quem governa quer que seja noticiado. O reforço condicionado dinheiro tem grande poder de controle.

Mas este reforço pouco atinge os comportamentos de quem participa nas redes sociais. Se este é ineficaz, entra em cena o controle aversivo, entra em cena a coerção, ou seja, a punição ou ameaça de punição. Quem está no poder tem acesso privilegiado a espaços e instrumentos que um sujeito comum não tem. Consequentemente pode desfrutar de reforços que são inacessíveis ao restante da população e perder estes reforços não é algo que faça parte dos planos. Perder estes reforços representa a possibilidade voltar à condição de sujeito comum, de sujeito que não pode usar a máquina administrativa para ameaçar ou para estabelecer relações de influências que produzirão inúmeros estímulos reforçadores.

Estas relações de influências são muito comuns na política brasileira. As ciências políticas chamam este tipo de fenômeno de fisiologismo. O fisiologismo consiste na troca de favores, leia-se cargos, entre partidos para a manutenção de apoio político. Partidos trocam cargos para manterem o controle da máquina administrativa e assim aumentarem suas chances de se perpetuarem no poder. No fundo trata-se de uma troca de reforços que acabam por manterem estas práticas culturais, e estas práticas criam contingências que fazem a manutenção de comportamentos de usar o público como se privado fosse. A utilização do público como se privado fosse é chamada de patrimonialismo.

O público acaba sendo tomado como patrimônio particular, uma espécie de volta ao absolutismo, em que uma família ou grupo de pessoas se "agarram ao osso", ou melhor dizendo, se agarram ao poder e nele se mantêm por meio de nomeações em que somente o grupo é beneficiado. Desta prática deriva a nomeação de parentes para cargos públicos importantes. A consequência direta deste tipo de prática é que pessoas que não têm competência técnica acabam ocupando funções que são determinantes na gestão de segmentos importantes do patrimônio público.

Abre-se mão dos critérios técnicos, e no lugar entram os critérios da politicagem, os critérios da troca de favores. Isso acaba provocando indignação. Se a impressa local geralmente está sob controle do poder público, em que lugar a indignação encontra terreno livre para ser manifestar? Se você pensou nas redes sociais, digo-lhe que está correto. Por isso as redes sociais se popularizaram tanto como meio para o exercício do contracontrole, e em muitos lugares elas têm causado um profundo incômodo. Em muitos lugares pessoas têm se unido para formarem grupos que agem como fiscalizadores do poder público. E não é essa a essência da democracia, ou seja, a de criar espaços quer permitam inclusive que a sociedade fiscalize o poder público?

Portanto, em tempos de globalização e popularização da internet e redes sociais é necessário que nossos governantes repensem suas posturas. Aqueles que não se atentarem para o poder da internet podem correr sérios riscos de serem extintos, ou melhor dizendo, correm o risco de terem suas carreiras como políticos extintas. E se depender deste blogueiro que vos fala as redes sociais vão se popularizar cada vez mais como instrumentos para o exercício do contracontrole, algo que as ciências sociais chamam de controle social.

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